TRF2 - 5074585-02.2019.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRA HELENA ALBANI SANTIAGO

CPF *19.***.*27-72

Advogados

DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA

OAB: 185639/RJ

CPF *81.***.*15-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 10:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 09/05/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2023 21:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5013336-90.2023.4.02.9666/TRF (DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA)

  • 30/04/2023 20:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5013335-08.2023.4.02.9666/TRF (SANDRA HELENA ALBANI SANTIAGO)

  • 08/03/2023 13:17

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-97 processada no TRF2 com o no. 50133350820234029666/TRF (SANDRA HELENA ALBANI SANTIAGO)

  • 03/03/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-97 processada no TRF2 com o no. 50133369020234029666/TRF (DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA)

  • 03/03/2023 13:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-97

  • 02/03/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 02/03/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 02/03/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 02/03/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 23/02/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/02/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/02/2023 13:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-97

  • 10/02/2023 22:00

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 07/12/2022 21:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 10/11/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2022 15:45

    Determinada a intimação

  • 10/11/2022 15:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/11/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 12:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

  • 07/11/2022 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022

  • 05/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 30/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 12:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5074585-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SANDRA HELENA ALBANI SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA (OAB RJ185639) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 09/09/2022 11:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 09/09/2022 11:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/09/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 15:01

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2022 19:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 25/08/2022 19:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 25/08/2022 14:23

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 09/08/2022 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 09/08/2022 18:26

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/08/2022 19:21

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 25/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 18/07/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 02/07/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/06/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/06/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 16:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/06/2022 10:55

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 16:33

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 01:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/05/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/04/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 15:13

    Determinada a intimação

  • 24/03/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 12:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/03/2021 13:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/03/2021 05:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 28/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 18/02/2021 22:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2021 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2021 22:42

    Determinada a intimação

  • 18/02/2021 12:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/11/2020 16:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

  • 13/11/2020 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

  • 12/11/2020 20:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

  • 12/11/2020 15:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

  • 12/11/2020 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

  • 12/11/2020 08:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

  • 12/11/2020 05:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

  • 31/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 21/10/2020 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2020 20:03

    Determinada a intimação

  • 21/10/2020 15:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/10/2020 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 05/10/2020 20:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2020 20:21

    Determinada a intimação

  • 05/10/2020 18:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 05/08/2020 12:34

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 05/08/2020 06:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2020 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2020 19:05

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/07/2020 15:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2020 03:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 21/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 11/05/2020 19:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2020 19:49

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/05/2020 16:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/05/2020 00:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2020 17:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 06/04/2020 19:42

    Juntada de Petição

  • 27/03/2020 14:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 19:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 12/03/2020 16:58

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/03/2020 01:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/02/2020 05:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 18/02/2020 23:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2020 23:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2020 23:15

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 18/02/2020 17:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2020 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/01/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/01/2020 07:19

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 08/01/2020 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2020 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2020 21:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2020 21:00

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 08/01/2020 17:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2019 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE06F)

  • 10/12/2019 12:51

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 09/12/2019 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/12/2019 16:37

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 09/12/2019 15:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/10/2019 17:50

    Juntada de Petição

  • 24/10/2019 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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