17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088358-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ROMILDO FELIX DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) DESPACHO/DECISÃO Diante do interesse manifestado pela parte autora, já na própria petição inicial, no sentido de efetuar a complementação das diferenças das contribuições recolhidas em valor inferior ao mínimo, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para emitir a(s) guia(s) de recolhimento no site do INSS e comprovar o pagamento nos autos.

Após, dê-se vista ao INSS por 10 (dez) dias, para fins de contraditório.

Ao final, venham conclusos para sentença.
16/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:59

Determinada a intimação
18/07/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:10

Determinada a intimação
24/03/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 24/03/2025 15:01:42)
04/10/2024 11:57

Juntada de Petição
04/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:36

Determinada a intimação
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 10:55

Juntada de Petição
29/04/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2024 07:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 07:45

Determinada a citação
28/11/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 17:24

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:41

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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