19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001974-21.2024.4.02.5119/RJAUTOR: JOHN LENNON ANTONIO DE OLIVEIRA PEGOADVOGADO(A): FELIPE DE PAULA IVO (OAB RJ229047)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS para: 1) condenar a CEF ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), atualizados conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal; e 2) condenar a CEF ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por danos morais, atualizados conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Sem custas e honorários, diante do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.
18/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 21:08

Determinada a intimação
05/05/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 16:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-BPIJ para RJBPI01S)
02/04/2025 09:23

Juntada de Petição
01/04/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:35

Despacho
27/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:28

Recebidos os autos
24/03/2025 16:16

Juntada de Petição
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 09:17

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 12:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJBPI01S para CEJUSC-BPIJ)
12/02/2025 12:27

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 21/02/2025 12:40. Refer. Evento 22
12/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:02

Determinada a intimação
11/02/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2025 16:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
16/01/2025 07:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 13:25

Audiência de Conciliação designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 21/02/2025 12:40
15/01/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 12:05

Determinada a intimação
14/01/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:36

Determinada a intimação
06/12/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
02/12/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 21:43

Determinada a intimação
25/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:53

Declarada incompetência
19/11/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:52

Juntada de Petição
31/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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