17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015239-13.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOSE CARLOS DE JESUS DIAS MENDES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARCO TULIO ARANTES DE AZEREDO (OAB RJ206629)ADVOGADO(A): VALLERIA ARAUJO DE LACERDA (OAB RJ096761)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para julgar procedente o pedido, para determinar que as Autoridades Impetradas analisem o requerimento administrativo formulado pelo Impetrante e, no prazo de dez dias, a contar de sua ciência da publicação desta sentença, realize a perícia médica, nos termos do julgamento proferido na Sessão de Julgamento Ordinária nº 0207/2024, no recurso ordinário de 24/06/2024 (Protocolo nº 44236.232707/2023-90).
15/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:34

Concedida a Segurança
15/08/2025 16:56

Conclusos para julgamento
31/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 15:23

Juntada de Petição
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:12

Decisão interlocutória
24/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/04/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:33

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:07

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
28/03/2025 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43S para RJRIO11F)
28/03/2025 12:26

Alterado o assunto processual
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:28

Declarada incompetência
18/02/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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