17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051269-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESEXEQUENTE: FREDERICO WANDERLEY TAVARESADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-35
23/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:17

Despacho
25/06/2025 03:27

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 03:24

Transitado em Julgado
19/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:03

Homologada a Transação
27/03/2025 20:06

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 19:32

Determinada a intimação
03/10/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:51

Determinada a citação
04/09/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:43

Determinada a intimação
26/07/2024 12:52

Juntada de Petição
23/07/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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