TRF2 - 5007450-19.2019.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 01:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5002027-72.2023.4.02.9666/TRF (ROBSON MAGALHAES DE FARIAS)
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02/03/2023 00:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5002026-87.2023.4.02.9666/TRF (JOAO LUIZ NASCIMENTO CONCEICAO)
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25/01/2023 13:52
Baixa Definitiva
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24/01/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*54-34 processada no TRF2 com o no. 50020277220234029666/TRF (ROBSON MAGALHAES DE FARIAS)
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24/01/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*54-34 processada no TRF2 com o no. 50020268720234029666/TRF (JOAO LUIZ NASCIMENTO CONCEICAO)
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20/01/2023 14:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*54-34
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17/01/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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15/12/2022 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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15/12/2022 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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09/12/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/12/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/12/2022 16:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*54-34
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09/12/2022 11:17
Decisão interlocutória
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09/12/2022 08:31
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2022 08:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/12/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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07/12/2022 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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07/12/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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02/12/2022 19:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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10/11/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 13:37
Determinada a intimação
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08/11/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2022 12:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
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07/11/2022 12:31
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022
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05/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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30/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 12:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007450-19.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO LUIZ NASCIMENTO CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
09/09/2022 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/09/2022 11:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
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08/09/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 15:01
Determinada a intimação
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08/09/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2022 18:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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02/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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01/09/2022 11:18
Juntada de Petição
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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08/08/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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08/08/2022 11:57
Determinada a intimação
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05/08/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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26/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/07/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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08/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/07/2022 14:33
Recebido o recurso de Apelação
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08/07/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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15/06/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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15/06/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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15/06/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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15/06/2022 17:44
Julgado procedente o pedido
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06/06/2022 20:38
Conclusos para julgamento
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03/06/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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02/06/2022 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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16/05/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 20:37
Decisão interlocutória
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15/03/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/02/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2022 13:10
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/11/2021 11:23
Conclusos para julgamento
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23/09/2021 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2021 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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06/09/2021 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2021 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2021 20:31
Determinada a intimação
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21/05/2021 19:52
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2021 06:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/02/2021 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2021 11:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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01/02/2021 20:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
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18/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/01/2021 21:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/01/2021 21:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/01/2021 21:21
Convertido o Julgamento em Diligência
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08/01/2021 10:19
Juntada - Peças Digitalizadas
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27/04/2020 14:38
Autos com Juiz para Sentença
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13/11/2019 09:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2019 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2019 17:33
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/10/2019 13:18:39)
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24/10/2019 14:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/10/2019 01:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2019 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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27/09/2019 22:05
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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27/09/2019 16:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/09/2019 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/09/2019 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/09/2019 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2019 20:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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23/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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15/08/2019 04:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2019 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2019 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2019 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2019 20:33
Despacho/Decisão - Determina Citação
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13/08/2019 15:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/07/2019 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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