TRF2 - 5012264-37.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2025
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03/09/2025 09:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025
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21/08/2025 14:09
Expedição de Edital - citação
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26/05/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/05/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 14:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
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26/02/2025 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
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19/02/2025 16:55
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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20/12/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/12/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/12/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 14:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
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02/07/2024 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2024 17:24
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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12/03/2024 15:37
Determinada a citação
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08/03/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 16:55
Juntado(a)
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05/10/2023 15:07
Juntado(a)
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31/07/2023 19:49
Juntado(a)
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03/04/2023 19:50
Juntada de Certidão
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30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012264-37.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: CONSTRUTORA MASSARIOLI LTDA EDITAL Nº 500001886656 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) CONSTRUTORA MASSARIOLI LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-20 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 334,64, atualizado até 03/2019.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00883/2015 CHAVE DO PROCESSO: 500816117419 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kieffer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
04/10/2022 13:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
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22/09/2022 15:12
Expedição de Edital - citação
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10/05/2022 17:31
Determinada a citação
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06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/04/2022 10:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2021 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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04/02/2021 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/02/2021 16:03
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
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04/02/2021 16:02
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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20/10/2020 11:43
Juntada de Petição
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15/10/2020 01:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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25/09/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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25/09/2020 13:38
Juntada - Peças Digitalizadas
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14/09/2020 14:09
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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04/06/2020 21:12
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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07/04/2020 20:18
Despacho/Decisão - de Expediente
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07/04/2020 19:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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26/11/2019 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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13/11/2019 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2019 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2019 14:33
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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12/07/2019 15:53
Despacho/Decisão - Determina Citação
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01/07/2019 17:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/06/2019 14:30
Juntada de Petição
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13/06/2019 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2019
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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