TRF2 - 0000862-82.2003.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
23/05/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
-
27/03/2023 22:52
Juntada de Petição
-
27/03/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/03/2023 16:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/03/2023 16:40
Juntada de Petição
-
15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
14/03/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0000862-82.2003.4.02.5105/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AIDA DE OLIVEIRA MOURA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORY TINOCO CALVO INTERESSADO: JOSE ARMANDO DIAS BALSA (EXECUTADO) INTERESSADO: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
03/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
02/03/2023 09:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/10/2022 17:50
Retirado de pauta
-
14/10/2022 17:50
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:47
Juntada de Petição
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0000862-82.2003.4.02.5105/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AIDA DE OLIVEIRA MOURA (EXECUTADO) ADVOGADO: ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: GREGORY TINOCO CALVO INTERESSADO: JOSE ARMANDO DIAS BALSA (EXECUTADO) INTERESSADO: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
23/09/2022 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/03/2022 18:31
Distribuído por prevenção - Número: 50157150420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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