18/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/09/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5000598-97.2024.4.02.5119/RJIMPETRANTE: MARGARETH MEDEIROS DA ROCHAADVOGADO(A): HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA (OAB RJ117232)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e sem honorários nos termos do art. 5º, LXXVII da Constituição da República e do art. 21 da Lei 9.507/97.

Sentença não sujeita a remessa necessária.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
17/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 17/09/2025 12:40:18)
17/09/2025 12:40

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
13/05/2025 16:48

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:47

Juntada de Petição
11/04/2025 16:43

Juntada de Petição
11/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2024 10:45

Conclusos para julgamento
24/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/07/2024 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
05/07/2024 10:51

Juntada de Petição
26/06/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 12:36

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
03/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
28/05/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 09:11

Determinada a intimação
16/04/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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