TRF2 - 5072603-16.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 22:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022584-40.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 38, 65, 84, 95
-
06/02/2024 18:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
06/02/2024 18:20
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
13/11/2023 14:13
Juntada de Petição
-
10/11/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/11/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 19:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/11/2023 19:46
Negado seguimento a Recurso Especial
-
08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 12:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/08/2023 09:44
Juntada de Petição
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/07/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
13/06/2023 17:08
Juntada de Petição
-
13/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 09:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/06/2023 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5072603-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
05/05/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 16:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2023 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/03/2023 10:17
Juntada de Petição
-
15/03/2023 19:03
Juntada de Petição
-
15/03/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/03/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/03/2023 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/03/2023 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/03/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 15:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5072603-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/12/2022 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/11/2022 07:47
Juntada de Petição
-
16/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 16:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/11/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/10/2022 14:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/10/2022 13:02
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5072603-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
23/09/2022 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/08/2021 12:43
Distribuído por prevenção - Número: 50100411120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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