19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058338-72.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE LUIS CIARLINIADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633)SENTENÇADo exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento nos artigos 332, II, e 487, I, ambos do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não foi angularizada a relação processual.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
17/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 09:25

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/08/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/08/2021 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 03/08/2021 Número de referência: 831801
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 15:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
08/07/2021 14:43

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2021 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2021 20:27

Declarada incompetência
11/06/2021 10:43

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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