14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 283,95 em 12/09/2025 Número de referência: 1382350
09/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010716-62.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARCIO DE SOUZA GOMESADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666)ADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)SENTENÇAPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos registrados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Em caso de interposição de recurso inominado, CERTIFIQUE-SE, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo, e INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, REMETAM-SE os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007, do Código de Processo Civil.

Nada mais requerido, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
04/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:28

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 17:47

Conclusos para julgamento
28/07/2025 22:58

Despacho
06/06/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 15:27

Determinada a intimação
18/12/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 14:15

Determinada a intimação
27/09/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:07

Juntada de Petição
25/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 08:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 19:40

Juntada de Petição
03/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:59

Decisão interlocutória
02/09/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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