TRF2 - 0068136-18.2016.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0068136182016402510220250109142244
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09/01/2025 13:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/01/2025 13:48
Decisão interlocutória
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09/01/2025 00:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/01/2025 10:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
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05/12/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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28/11/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
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21/11/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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21/11/2024 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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21/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 16:55
Juntada de Petição
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0068136-18.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INGRID MAGALHAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: KAREN MAGALHAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SONIA MARIA SANTOS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
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25/09/2024 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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25/09/2024 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 09:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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24/09/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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29/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 15:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/08/2024 15:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 122
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29/08/2024 15:24
Juntada de Petição
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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23/08/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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23/08/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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16/08/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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16/08/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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15/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 16:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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19/07/2024 19:09
Juntado(a)
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0068136-18.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INGRID MAGALHAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: KAREN MAGALHAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SONIA MARIA SANTOS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
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28/06/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0068136-18.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INGRID MAGALHAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: KAREN MAGALHAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SONIA MARIA SANTOS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
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03/06/2024 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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29/05/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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02/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 11:46
Juntada de Petição
-
01/04/2024 11:37
Juntada de Petição
-
01/04/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
31/03/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
07/03/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 18:58
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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27/02/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 18:38
Recurso Especial não admitido
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24/01/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/01/2024 17:09
Juntada de Certidão
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23/01/2024 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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23/01/2024 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
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23/01/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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23/01/2024 16:04
Juntada de Petição
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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13/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 11:15
Juntada de Petição
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12/12/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 64 e 65
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23/11/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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22/11/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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22/11/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 12:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2023 21:43
Lavrada Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0068136-18.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INGRID MAGALHAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SONIA MARIA SANTOS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: KAREN MAGALHAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
04/10/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/09/2023 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
27/09/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
21/09/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
20/09/2023 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/09/2023 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 15:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/09/2023 16:08
Juntada de Petição
-
10/08/2023 12:19
Juntada de Petição
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0068136-18.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INGRID MAGALHAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SONIA MARIA SANTOS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: KAREN MAGALHAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
04/08/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/07/2023 14:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
24/07/2023 14:15
Retirado de pauta
-
24/07/2023 13:59
Juntada de Petição
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0068136-18.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: KAREN MAGALHAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: INGRID MAGALHAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SONIA MARIA SANTOS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
14/07/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/06/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
28/06/2023 15:40
Lavrada Certidão
-
28/06/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/05/2023 14:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
09/05/2023 14:43
Recebidos os autos - RJNIT03 -> TRF2
-
19/12/2022 21:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
19/12/2022 21:23
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
24/11/2022 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/10/2022 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/10/2022 21:45
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 0068136-18.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INGRID MAGALHAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836) APELANTE: SONIA MARIA SANTOS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836) APELANTE: KAREN MAGALHAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
27/09/2022 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/09/2022 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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