09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
02/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
12/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 08:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/06/2024 11:27

Decisão interlocutória
05/06/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 08:23

Juntada de Petição
25/03/2024 00:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
22/03/2024 22:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão/despacho - 12/03/2024 15:38:12)
25/02/2024 00:55

Juntado(a)
01/02/2024 19:03

Decisão interlocutória
01/02/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:04

Juntada de Petição
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/12/2023 17:15

Juntado(a)
07/12/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/12/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/12/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:43

Despacho
05/12/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 14:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053091620234020000/TRF2
02/10/2023 12:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053091620234020000/TRF2
27/07/2023 23:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053091620234020000/TRF2
10/05/2023 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/05/2023 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/05/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 86
04/05/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/05/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/05/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/04/2023 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053091620234020000/TRF2
27/04/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 08:48

Determinada a intimação
26/04/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/04/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/04/2023 10:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50053091620234020000/TRF2
24/04/2023 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2023 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2023 20:48

Decisão interlocutória
24/04/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/04/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/04/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:13

Juntada de Petição
31/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
28/02/2023 23:18

Determinada a intimação
28/02/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 17:33

Juntado(a)
28/02/2023 17:31

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:32

Decisão interlocutória
22/02/2023 19:33

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 19:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023 18:47

Juntada de Petição
10/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/01/2023 14:03

Juntado(a)
15/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2022 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2022 14:50

Juntado(a)
12/12/2022 18:19

Decisão interlocutória
12/12/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/12/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:02

Determinada a intimação
06/12/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2022 Prazo do edital: 24/11/2022 Prazo de citação/intimação: 01/12/2022
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2022 Prazo do edital: 24/11/2022 Prazo de citação/intimação: 01/12/2022
06/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000583-38.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUCIA LEA DE SOUZA BRITO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510008836160 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5000583-38.2022.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de LUCIA LEA DE SOUZA BRITO DE OLIVEIRA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 4.006.003153/22-16; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 4.420,42 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): LUCIA LEA DE SOUZA BRITO DE OLIVEIRA, CPF: *96.***.*89-02 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
05/10/2022 12:24

Intimação por Edital
05/10/2022 12:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2022
04/10/2022 20:58

Expedição de Edital - citação
04/10/2022 15:32

Determinada a citação
04/10/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/09/2022 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 06:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/08/2022 11:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
08/08/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
08/08/2022 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/07/2022 15:38:46)
25/07/2022 10:17

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
15/07/2022 17:36

Determinada a citação
15/07/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/06/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 15:20

Determinada a intimação
22/06/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/05/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
16/05/2022 12:59

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
12/05/2022 16:37

Determinada a citação
12/05/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/05/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 15:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/04/2022 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/03/2022 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 11:08

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
21/02/2022 18:56

Determinada a citação
16/02/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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