19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083995-16.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOSADVOGADO(A): Vanessa Angélica Teixeira Pereira (OAB RJ184124)ADVOGADO(A): DAVID ADRIANO SIMOES BORGES DA SILVA (OAB RJ209846)SENTENÇADo exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento nos artigos 332, II, e 487, I, ambos do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não foi angularizada a relação processual.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
17/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 09:25

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 263,69 em 17/11/2021 Número de referência: 871523
11/11/2021 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/11/2021 09:52

Juntada de Petição
10/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 14:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
01/10/2021 11:40

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/08/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 13:21

Determinada a intimação
27/08/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2021 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2021 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 13:47

Declarada incompetência
04/08/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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