20/09/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
15/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050329-19.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FARID LUIZ OURIVES CRUZ JUNIORADVOGADO(A): LUIZ RICARDO DE ALMEIDA (OAB SP223796)RÉU: PRIMACOR GRAFICA E EDITORA LTDAADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES SANTOS (OAB MG144139)SENTENÇAjulgo improcedente o pedido de nulidade do registro nº 916.091.350 para a marca PRIMACOR GRÁFICA, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I).
12/09/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 20:56

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 19:06

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
06/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/01/2025 16:30

Despacho
06/01/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 15:37

Juntada de Petição - PRIMACOR GRAFICA E EDITORA LTDA (MG144139 - CLARICE FERNANDES SANTOS)
11/10/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 14:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/08/2024 18:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/07/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 22:33

Determinada a intimação
29/07/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 14:10

Juntada de Petição
18/07/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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