TRF2 - 5003184-31.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
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16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
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16/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003184-31.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JORGE DE FREITAS RAMOSADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
15/09/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
15/09/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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15/09/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 19:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/09/2025 13:10
Conclusos para julgamento
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13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-45 processada no TRF2 com o no. 51759905320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-45 processada no TRF2 com o no. 51759896820254029666/TRF (JORGE DE FREITAS RAMOS)
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12/09/2025 12:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-45
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09/09/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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26/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
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26/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
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25/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
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25/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
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24/08/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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24/08/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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22/08/2025 18:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
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22/08/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/08/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/08/2025 15:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-45
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22/08/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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22/08/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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22/08/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
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22/08/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 07:58
Juntada de Petição
-
22/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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17/06/2025 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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05/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 13:59
Despacho
-
03/06/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 15:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/06/2025 15:38
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
03/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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07/05/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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07/05/2025 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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07/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 14:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
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07/05/2025 14:14
Juntada de Petição
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05/05/2025 14:51
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
-
05/05/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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05/05/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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30/04/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/04/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2025 22:44
Homologada a Transação
-
29/04/2025 16:48
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 15:05
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
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26/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/04/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/04/2025 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 17:15
Determinada a intimação
-
06/04/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/03/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/03/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/03/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/02/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
10/02/2025 20:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/01/2025 14:39
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 14:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/01/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/01/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/01/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/01/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/01/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/01/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/01/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/01/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/01/2025 12:09
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 26
-
29/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/10/2024 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
28/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/09/2024 05:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 27, 28 e 29
-
10/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE DE FREITAS RAMOS <br/> Data: 25/11/2024 às 09:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
-
10/09/2024 15:54
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 14
-
10/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 15:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 15
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
04/09/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/09/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE DE FREITAS RAMOS <br/> Data: 18/09/2024 às 17:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
-
27/08/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2024 15:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/08/2024 15:01
Juntada de Petição
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08/08/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2024 01:12
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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30/07/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 20:37
Despacho
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30/07/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 17:05
Juntada de peças digitalizadas
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30/07/2024 12:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/07/2024 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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