19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002002-86.2024.4.02.5119/RJAUTOR: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, RESOLVO O MÉRITO, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação supra e com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.10.259/2001).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
18/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 15:14

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 17:20

Conclusos para julgamento
17/04/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 13:13

Juntada de Petição
12/11/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/11/2024 07:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 07:04

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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