19/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078641-39.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: CLEUSA MARIA MAGALHAES KHAIRADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 21:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-63
11/03/2025 21:34

Alterado o assunto processual - De: RMI sem incidência de Teto Limitador - Para: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
10/03/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:50

Determinada a intimação
08/01/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:57

Juntada de Petição
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
02/10/2024 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/10/2024 10:47

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 13:50

Conclusos para julgamento
11/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/03/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
06/10/2023 15:33

Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
06/10/2023 15:33

Despacho
06/10/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:29

Determinada a intimação
18/08/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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