14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009990-29.2021.4.02.5002/ESRELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVAAUTOR: CACILDA RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN (OAB ES012365)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 01/07/2025 - Transitado em Julgado
05/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:59

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 21:14

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 13:25

Conclusos para julgamento
16/05/2024 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES - EXCLUÍDA
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
26/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/03/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:42

Decisão interlocutória
18/08/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/02/2022 01:25

Juntada de Petição
25/01/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/01/2022 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 8
26/11/2021 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2021 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2021 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/11/2021 17:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/ES - EXCLUÍDA
24/11/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 18:16

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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