TRF2 - 5004916-05.2023.4.02.5105

18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

17/09/2025 00:00

Intimação

16/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025 16:36

Despacho

16/09/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

25/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 13:58

Determinada a intimação

25/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025 13:44

Juntada de Ofício cumprido

21/08/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/08/2025 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

08/08/2025 06:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

06/08/2025 18:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

06/08/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/08/2025 12:17

Determinada a intimação

08/07/2025 17:51

Juntada de Petição

19/06/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 11:44

Decisão interlocutória

01/03/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2025 16:38

Juntada de Petição

10/02/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/12/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2024 11:30

Despacho

07/11/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

28/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

23/09/2024 21:11

Juntada de Petição

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024 19:05

Despacho

06/09/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/09/2024 14:33

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/08/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/08/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 13:09

Julgado procedente o pedido

07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

01/08/2024 08:56

Conclusos para julgamento

22/07/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 14:57

Determinada a intimação

19/06/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/06/2024 23:20

Juntada de Petição

10/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 15:16

Determinada a intimação

29/05/2024 13:04

Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

29/05/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/04/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/02/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 15:51

Não Concedida a tutela provisória

19/02/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 17:43

Despacho

29/12/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 18:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/12/2023 17:43

Distribuído por sorteio