19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090375-84.2023.4.02.5101/RJAUTOR: TITANIO 13KV DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): JOSELIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ080900)SENTENÇAPor todo o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

P.R.I.C.
17/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2025 17:59

Conclusos para julgamento
17/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090375-84.2023.4.02.5101/RJAUTOR: TITANIO 13KV DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): JOSELIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ080900)SENTENÇADiante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO REMANESCENTE, nos exatos termos do Tema n. 1.174 do STJ, que possui caráter vinculante, e na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, na forma do art. 85, § 3º, do CPC.

Para fins de recurso recolham-se custas conforme evento 6.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes da remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.C.
16/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:38

Despacho
15/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/03/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 21:58

Despacho
28/03/2025 21:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50903758420234025101/TRF2
01/04/2024 12:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
01/04/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/03/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 18:41

Despacho
15/03/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/02/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/02/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/02/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 19:29

Convertido o Julgamento em Diligência
28/12/2023 18:55

Juntada de Petição
14/12/2023 13:17

Conclusos para julgamento
14/12/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/11/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/10/2023 15:36

Juntada de Petição
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:46

Juntada de Petição
18/09/2023 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 11:25

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2023 09:54

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Auxílio-Alimentação
14/09/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 15:36

Decisão interlocutória
24/08/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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