16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046489-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: DAYSE ALVES DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): LILIANE OLIVEIRA TAVARES (OAB RJ239025)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 11/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 29 - 09/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 26 - 07/08/2025 - Determinada a intimação
12/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
07/08/2025 14:47

Determinada a intimação
07/08/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:14

Juntada de Petição
23/07/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:27

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 10:08

Conclusos para julgamento
19/09/2024 17:55

Juntada de Petição
16/09/2024 02:27

Juntada de Petição
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 14:32

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 13:16

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083643-19.2025.4.02.5101

Juliano Teodoro de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003517-56.2023.4.02.5002

Aloysio Dalmolin Bindelli

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003590-28.2023.4.02.5002

Jodir da Silva Botelho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020802-90.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Reciclagem de Metais Silva Xavier LTDA

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003587-73.2023.4.02.5002

Vanessa Pinto Spada

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo