18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/09/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/09/2025 03:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020802-90.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RECICLAGEM DE METAIS SILVA XAVIER LTDAADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407) DESPACHO/DECISÃO Considerando que há previsão legal de suspensão do processo sem o curso de prazo prescricional para que a Exequente realize as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, INDEFIRO a dilação do prazo requerida.

Suspenda-se o feito executivo por 1 (um) ano, na forma do art. 40, § 1o, da Lei nº 6.830/80, intimando-se a parte Exequente, abrangidos por tal suspensão quaisquer outros pedidos de suspensão, ainda que com prazos diversos, ciente a mesma de que qualquer manifestação que não demande promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada ao processo para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão.

Decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano sem que haja manifestação que possibilite o impulso regular da execução, o presente processo será automaticamente arquivado sem baixa, na forma do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80, independentemente de nova vista ao Exequente, iniciando-se a partir daí a fruição do prazo para eventual prescrição intercorrente.

Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento do processo, dê-se vista ao Exequente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº 6.830/80.

Insta esclarecer que qualquer manifestação que não demande a promoção do curso da execução deverá ser juntada aos autos somente para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão ou arquivamento sem baixa.

Eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso a este tipo de autos a qualquer momento, através da consulta processual no sítio eletrônico do E-Proc.
16/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:56

Determinada a intimação
16/09/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/09/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
09/09/2025 16:08

Expedição de ofício
02/09/2025 15:58

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 10:54

Decisão interlocutória
18/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:40

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 14:02

Decisão interlocutória
08/05/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 10:39

Juntada de Petição
05/02/2024 14:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/02/2024 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
05/02/2024 11:25

Juntada de Petição
30/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:13

Determinada a intimação
29/01/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/12/2023 15:51

Juntada de Petição
23/11/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
30/10/2023 14:22

Expedição de ofício
17/10/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/10/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:40

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:55

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 13:17

Juntada de Petição
19/04/2023 15:54

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:40

Decisão interlocutória
10/03/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/03/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2023 17:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/02/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 16:02

Determinada a intimação
27/02/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/02/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/02/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/01/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/01/2023 15:20

Expedição de ofício
13/01/2023 12:22

Despacho
06/12/2022 02:46

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/11/2022 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/10/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:32

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2022 17:57

Decisão interlocutória
05/10/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/08/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:44

Decisão interlocutória
26/07/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2022 19:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2022 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 17:36

Despacho
07/07/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2022 13:23

Juntada de Petição
30/06/2022 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
28/06/2022 21:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/06/2022 16:25

Juntado(a)
09/05/2022 18:44

Decisão interlocutória
09/05/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2022 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 14:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2022 16:13

Determinada a citação
28/03/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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