18/09/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 225
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 225
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000803-38.2019.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: MARCELLE DA SILVA MENEZESADVOGADO(A): ALBERTO PINTO DE MELO (OAB RJ196110)ADVOGADO(A): RALPH DOS SANTOS GUIMARÃES JUNIOR (OAB RJ228793)REQUERIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 219 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 214 - 09/06/2025 - Despacho
16/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 225
16/09/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 223 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/09/2025 16:45:15)
16/09/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 224 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/09/2025 16:45:15)
16/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2025 16:21

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
15/09/2025 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2025 17:04

Despacho
12/09/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:10

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
09/06/2025 15:10

Despacho
09/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
10/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:04

Determinada a intimação
10/04/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
18/02/2025 21:26

Juntada de Petição
10/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:33

Determinada a intimação
10/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
19/11/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:15

Determinada a intimação
19/11/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:10

Determinada a intimação
30/09/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
11/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:20

Determinada a intimação
11/07/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
01/05/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 09:54

Determinada a intimação
30/04/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
28/04/2024 11:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
19/03/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
28/02/2024 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:54

Determinada a intimação
15/02/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 23:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01
14/02/2024 23:25

Transitado em Julgado
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
31/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
26/01/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
26/01/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
23/01/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:24

Decisão interlocutória
18/01/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 15:08

Recebidos os autos do STJ
17/07/2023 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/12/2022 13:57

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - distribuída execução de acordo de não persecução penal - 12/12/2022 13:52:08)
08/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
02/12/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
25/11/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 143
24/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
16/11/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/11/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 14:01

Decisão interlocutória
09/11/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
28/10/2022 12:29

Juntada de Petição
28/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
27/10/2022 15:29

Juntada de Petição
26/10/2022 14:52

Juntada de Petição
26/10/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/10/2022 13:07

Juntada de Petição
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
07/10/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
07/10/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/10/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 09:21

Não conhecido o recurso
25/09/2022 21:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/09/2022 12:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
17/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
15/08/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/08/2022 14:09

Juntada de Petição
12/08/2022 18:42

Juntada de Petição
04/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
18/07/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/07/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/07/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2022 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/07/2022 15:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/06/2022 23:59

Juntada de Petição
21/06/2022 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/06/2022 03:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
27/05/2022 22:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
24/05/2022 12:17

Juntada de Petição
19/05/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
19/05/2022 14:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 92
28/03/2022 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
25/03/2022 13:05

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
25/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/03/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
17/02/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/02/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 16:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/02/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
08/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
31/01/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/01/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 14:00 Sequencial: 28
26/01/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
16/12/2021 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/12/2021 11:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
14/12/2021 11:19

Juntada de Petição
13/12/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
22/11/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/11/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:11

Determinada a intimação
19/11/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 12:05

Juntada de Petição
19/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/11/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/10/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2021 13:24

Nomeado defensor dativo
19/10/2021 16:00

Juntada de Petição
17/10/2021 23:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
11/09/2021 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
10/09/2021 19:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42
15/07/2021 17:12

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 20:03

Juntada de Petição
04/05/2021 20:03

Juntada de Petição
27/04/2021 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/04/2021 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
21/04/2021 22:47

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
20/04/2021 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/04/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/04/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/04/2021 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/04/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2021 18:14

Julgado improcedente o pedido
14/08/2020 12:26

Autos com Juiz para Sentença
10/07/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2020 12:34

Juntada de Petição
24/05/2020 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
11/05/2020 09:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
08/05/2020 16:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 23:05

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
12/11/2019 13:20

Autos com Juiz para Sentença
08/08/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
07/08/2019 17:58

Juntada de Petição - ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RJ046391 - GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO)
06/08/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
19/07/2019 21:40

Juntada de Petição
04/07/2019 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2019 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
25/06/2019 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
25/06/2019 16:13

Juntada de Petição
21/06/2019 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/06/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/06/2019 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
17/06/2019 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/06/2019 13:05

Intimação em Secretaria
12/06/2019 13:05

Juntada de Certidão
12/06/2019 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
12/06/2019 11:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/06/2019 11:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
11/06/2019 14:07

Intimação em Secretaria
11/06/2019 14:07

Juntada de Certidão
10/06/2019 11:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019 11:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
07/06/2019 14:45

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/06/2019 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2019 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00