TRF2 - 5010032-49.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA

CNPJ: 30.249.932/0001-33

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 01:58

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 01:54

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 09/02/2023 01:36

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 22/11/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/11/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/11/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/11/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/11/2022 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 20:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/10/2022 19:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2022 13:02

    Lavrada Certidão

  • 14/10/2022 14:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 05/10/2022 12:03

    Lavrada Certidão

  • 05/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5010032-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/09/2022 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022

  • 26/09/2022 09:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022

  • 26/09/2022 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 08:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 23/09/2022 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/11/2021 09:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/11/2021 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2021 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2021 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2021 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/11/2021 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2021 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/11/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/11/2021 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2021 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2021 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2021 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/11/2021 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2021 13:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/11/2021 13:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2021 11:39

    Lavrada Certidão

  • 25/10/2021 11:33

    Lavrada Certidão

  • 15/10/2021 11:20

    Lavrada Certidão

  • 15/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>

  • 06/10/2021 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2021 12:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 05/10/2021 09:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/09/2021 15:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/09/2021 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2021 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2021 12:03

    Expedição de ofício

  • 22/07/2021 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/07/2021 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2021 11:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/07/2021 11:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/07/2021 16:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 223 do processo originário.Número: 00024485020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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