STJ - 5016687-37.2021.4.02.0000

27/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 27/11/2023

18/10/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 682848/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0682848 - AgInt no AREsp 2359897 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00682848/2023 - AgInt no AREsp 2359897/RJ

09/10/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

03/10/2023 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000784-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000784-2023-AJC-1T ao (à)EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00682848/2023 - AgInt no AREsp 2359897/RJ

27/09/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/09/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2023 22:20

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para FLY S/A LINHAS AÉREAS apresentar resposta à petição n. 682848/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 252.

31/07/2023 23:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728711/2023

31/07/2023 23:40

Protocolizada Petição 728711/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2023

12/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 682848/2023 -

11/07/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 682848/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

11/07/2023 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 682848/2023

11/07/2023 16:23

Protocolizada Petição 682848/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2023

20/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 16:10

Não conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

29/05/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO