17/03/2025 16:47

Juntado(a)
28/06/2022 14:20

Baixa Definitiva
28/06/2022 14:07

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2022 13:26

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2022 13:19

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2022 13:02

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
21/06/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
21/06/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
15/06/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 11:27

Expedição de Guia Recolhimento
13/06/2022 14:13

Despacho
10/06/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
10/06/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
10/06/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 11:40

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIVALDO DA SILVA CAVALCANTE - CONDENADO - SOLTO
09/06/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 12:45

Despacho
08/06/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 16:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR08 Número: 50324350620194025101
08/06/2022 16:31

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - MARIVALDO DA SILVA CAVALCANTE<br>Data: 27/04/2022 Número: 50324350620194025101/TRF2
08/06/2022 16:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - MARIVALDO DA SILVA CAVALCANTE<br>Data: 08/06/2022 Número: 50324350620194025101/TRF2
20/04/2022 15:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50324350620194025101/TRF2
18/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).

Apelação Criminal Nº 5032435-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIVALDO DA SILVA CAVALCANTE (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/03/2021 12:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR08 -> TRF2
19/03/2021 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 229
19/03/2021 10:56

Juntada de Petição
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
08/03/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2021 16:56

Juntada de Petição
04/03/2021 05:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 225
11/02/2021 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 21:55

Recebido o recurso de Apelação
11/02/2021 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
10/02/2021 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 217
10/02/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
10/02/2021 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 218
09/02/2021 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/02/2021 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/02/2021 14:04

Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória
04/02/2021 16:32

Autos com Juiz para Sentença
04/02/2021 16:19

Audiência Realizada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 04/02/2021 14:00. Refer. Evento 191
04/02/2021 14:00

Juntada - Peças Digitalizadas
01/02/2021 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197
01/02/2021 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198
01/02/2021 10:25

Juntada de Certidão
29/01/2021 18:57

Juntada de Certidão
29/01/2021 18:29

Juntada de Certidão
26/01/2021 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199
21/01/2021 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199
21/01/2021 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198
21/01/2021 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197
20/01/2021 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
20/01/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 190
19/01/2021 17:50

Juntada - Peças Digitalizadas
18/01/2021 17:14

Juntada - Peças Digitalizadas
18/01/2021 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/01/2021 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/01/2021 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/01/2021 15:19

Juntada - Peças Digitalizadas
18/01/2021 14:47

Expedição de ofício
18/01/2021 14:47

Juntado(a)
17/01/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
17/01/2021 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 189
13/01/2021 14:41

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 8ª Vara Federal Criminal - 04/02/2021 14:00
13/01/2021 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 10:38

Decisão interlocutória
05/12/2020 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2020 15:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/12/2020 00:11

Juntada de Petição
02/12/2020 05:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 181
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 181
16/11/2020 10:46

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
16/11/2020 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 10:45

Remessa Externa - RJRIOCR08 -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR
16/11/2020 05:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 05:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 05:44

Despacho
12/11/2020 10:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 10:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 170
11/11/2020 22:00

Juntada de Petição
10/11/2020 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
10/11/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171
09/11/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 15:07

Despacho
09/11/2020 13:31

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 17/11/2020 14:30. Refer. Evento 156
09/11/2020 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 18:05

Juntada de Petição
06/11/2020 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
06/11/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 163
03/11/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 17:17

Despacho
03/11/2020 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 14:23

Juntada - Peças Digitalizadas
03/11/2020 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
03/11/2020 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151
27/10/2020 16:47

Audiência Designada - Conciliação - Local 8ª Vara Federal Criminal - 17/11/2020 14:30
27/10/2020 15:23

Juntada - Peças Digitalizadas
27/10/2020 15:12

Juntado(a)
27/10/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
27/10/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150
26/10/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 12:44

Despacho
06/10/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
06/10/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140
06/10/2020 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 17:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/10/2020 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
06/10/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141
02/10/2020 08:29

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/10/2020 06:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 06:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 06:20

Despacho
28/09/2020 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2020 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/09/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135
27/09/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2020 03:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130
10/09/2020 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/09/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129
08/09/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 14:44

Despacho
07/09/2020 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/09/2020 04:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124
18/08/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 17:20

Despacho
18/08/2020 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/08/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119
17/08/2020 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2020 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116
29/07/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 15:48

Despacho/Decisão - de Expediente
28/07/2020 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111
16/07/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 18:56

Remessa Externa - RJRIOCR08 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/07/2020 18:54

Juntada - Peças Digitalizadas
15/07/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 101
15/07/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
15/07/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
13/07/2020 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
13/07/2020 18:51

Juntada - Peças Digitalizadas
13/07/2020 18:49

Juntada - Peças Digitalizadas
13/07/2020 18:39

Juntada - Peças Digitalizadas
13/07/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 18:21

Despacho/Decisão - de Expediente
13/07/2020 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 16:31

Juntada de Certidão
13/07/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 16:06

Despacho/Decisão - de Expediente
13/07/2020 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2020 14:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 14:50

Juntada de Certidão
06/05/2020 16:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/03/2020 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
25/03/2020 14:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
25/03/2020 13:46

Juntada de Certidão
24/03/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 17:06

Despacho/Decisão - de Expediente
23/03/2020 19:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020 18:37

Juntada de Petição
23/03/2020 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
13/03/2020 14:27

Juntada - Peças Digitalizadas
10/03/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 16:11

Despacho/Decisão - de Expediente
06/03/2020 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 17:05

Juntada - Peças Digitalizadas
03/03/2020 15:58

Juntada - Peças Digitalizadas
03/03/2020 15:35

Juntada - Peças Digitalizadas
03/03/2020 15:33

Juntada - Peças Digitalizadas
10/02/2020 13:41

Juntada - Peças Digitalizadas
10/02/2020 13:31

Juntada - Peças Digitalizadas
05/02/2020 16:54

Expedição de ofício
05/02/2020 16:52

Expedição de ofício
05/02/2020 16:51

Expedição de ofício
05/02/2020 16:50

Expedição de ofício
05/02/2020 16:49

Expedição de ofício
05/02/2020 16:47

Expedição de ofício
05/02/2020 16:46

Juntado(a)
05/02/2020 11:04

Despacho/Decisão - de Expediente
03/02/2020 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2020 14:41

Juntada - Peças Digitalizadas
03/02/2020 14:40

Juntada - Peças Digitalizadas
29/01/2020 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/01/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
24/01/2020 16:37

Juntada - Peças Digitalizadas
24/01/2020 16:35

Juntada - Peças Digitalizadas
23/01/2020 18:00

Expedido Carta pelo Correio
23/01/2020 17:59

Expedido Carta pelo Correio
23/01/2020 17:05

Juntada de Certidão
23/01/2020 15:56

Juntada de Certidão
22/01/2020 06:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 06:20

Despacho/Decisão - de Expediente
21/01/2020 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
03/12/2019 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
29/11/2019 13:30

Juntada - Peças Digitalizadas
29/11/2019 13:29

Juntada de Certidão
28/11/2019 15:37

Intimação por Edital
21/11/2019 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/11/2019 12:50

Intimação por Edital
19/11/2019 12:50

Intimação por Edital
19/11/2019 12:48

Expedido Edital - citação
14/11/2019 13:09

Despacho/Decisão - de Expediente
12/11/2019 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/11/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
08/11/2019 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019 19:22

Despacho/Decisão - de Expediente
22/10/2019 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2019 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
07/10/2019 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019 12:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
03/10/2019 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
27/09/2019 13:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
26/09/2019 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
12/09/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2019 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
30/08/2019 16:20

Juntada - Peças Digitalizadas
25/07/2019 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
19/07/2019 15:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/07/2019 16:54

Despacho/Decisão - de Expediente
15/07/2019 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/07/2019 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2019 19:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
11/07/2019 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
13/06/2019 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
07/06/2019 13:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/06/2019 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2019 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
07/06/2019 12:59

Juntada - Peças Digitalizadas
07/06/2019 12:43

Juntada de Certidão
07/06/2019 12:33

Juntada - Peças Digitalizadas
06/06/2019 11:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIVALDO DA SILVA CAVALCANTE - DENUNCIADO
06/06/2019 07:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2019 07:17

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
05/06/2019 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/05/2019 15:37

Juntada - Peças Digitalizadas
30/05/2019 15:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR04F para RJRIOCR08F)
21/05/2019 11:25

Distribuído por dependência - Número: 50324325120194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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