TRF2 - 5000675-06.2019.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2023 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
10/04/2023 13:16
Recebidos os autos do STJ
-
28/02/2023 17:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/02/2023 15:03
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/02/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 12:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/02/2023 07:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 07:02
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 15:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/02/2023 11:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/01/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/01/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/01/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/12/2022 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 17:24
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/11/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Criminal Nº 5000675-06.2019.4.02.5112/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ELIZABETH DA SILVA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: JUAREZ RIBEIRO DE MATOS (OAB RJ121228) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/11/2022 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
08/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
07/11/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/10/2022 17:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/10/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/10/2022 16:44
Juntada de Petição
-
10/10/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/10/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/10/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/09/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/09/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/09/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2022 18:03
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
08/09/2022 18:03
Recurso Especial não admitido
-
08/09/2022 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2022 19:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2022 19:38
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 19:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/09/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/09/2022 18:58
Juntada de Petição
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/08/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 19:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
23/08/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/07/2022 21:32
Juntada de Petição
-
29/07/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/07/2022 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/07/2022 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2022 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2022 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 17:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 5000675-06.2019.4.02.5112/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELIZABETH DA SILVA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: JUAREZ RIBEIRO DE MATOS (OAB RJ121228) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
16/05/2022 18:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
16/05/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/05/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2022 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/04/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/04/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 19:27
Juntado(a)
-
20/04/2022 19:27
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/04/2022 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
20/04/2022 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Criminal Nº 5000675-06.2019.4.02.5112/RJ (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELIZABETH DA SILVA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: JUAREZ RIBEIRO DE MATOS (OAB RJ121228) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
10/03/2022 20:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/03/2022 15:25
Despacho
-
03/12/2021 18:16
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
21/09/2021 21:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
21/09/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/09/2021 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/09/2021 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/09/2021 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/09/2021 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2021 12:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL'
-
25/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/08/2021 18:41
Juntada de Petição
-
14/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2021 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/08/2021 17:11
Despacho
-
02/08/2021 18:14
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
15/07/2021 18:34
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/07/2021 18:34
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 11:28
Distribuído por prevenção - Número: 01001925020174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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