28/09/2023 14:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
27/09/2023 12:41

Recebidos os autos do STJ
22/05/2023 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/05/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/05/2023 18:30

Despacho
17/05/2023 11:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/03/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
16/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/02/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/02/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 15:57

Recurso Especial não admitido
15/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2023 15:36

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/02/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2022 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
29/08/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/08/2022 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/07/2022 12:49

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007293-15.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSIAS PEREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 99
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/06/2022 12:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
11/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/06/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/05/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 20:14

Determinada a intimação
23/05/2022 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
22/05/2022 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2022 19:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/05/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
04/05/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/05/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/05/2022 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade
17/03/2022 16:30

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007293-15.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSIAS PEREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 128
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/12/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/12/2021 14:41

Juntada de Certidão
07/12/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/11/2021 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
19/11/2021 19:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/11/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/11/2021 14:49

Distribuído por prevenção - Número: 50004546220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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