TRF2 - 5020769-08.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 11:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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10/02/2023 11:15
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
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09/11/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/11/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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28/10/2022 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/10/2022 21:46
Lavrada Certidão
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5020769-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JANAINA MARCULINA DA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ELENICE MARTINS RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RITA DE CASSIA ASSIS PORTELLA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MONICA MARQUES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:15
Juntada de Certidão
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28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
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28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2022 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/09/2022 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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22/09/2022 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
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17/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
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08/09/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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05/09/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 12:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
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04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 19:00
Juntada de Certidão
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03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
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03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
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03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2022 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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18/05/2020 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/04/2020 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/04/2020 16:22
Distribuído por prevenção - Número: 50108307820194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2020
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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