16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006509-47.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO DUARTE PIRES VALERIOADVOGADO(A): IGOR ALVES SCHWARZ (OAB RJ176203)SENTENÇANão cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
12/09/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 23:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/09/2025 17:39

Juntado(a)
11/04/2025 12:36

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 20:09

Determinada a intimação
15/01/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/05/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:22

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:28

Determinada a intimação
15/02/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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