18/09/2025 16:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VICENTE GODINHO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
18/09/2025 16:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO MORAES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
15/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041397-76.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VICENTE GODINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTO CORREA DE ARAUJO (OAB RJ131070) DESPACHO/DECISÃO Considerando a separação de fato entre o falecido autor e a Sra.

Deonice Moraes de Oliveira, a mesma afigura-se ilegítima para integrar o polo ativo da presente demanda como substituta processual, conforme bem observado pelo INSS no evento 71.

Noutro giro, defiro a habilitação processual de Fabiano Moraes de Oliveira - CPF/MF *92.***.*64-84 e Flavio Moraes de Oliveira - CPF/MF sob o nº. *81.***.*50-33. À Secretaria para promover a retificação da autuação do feito.

Dê-se vista às partes.

Em seguida, voltem conclusos os autos.
04/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:53

Determinada a intimação
04/09/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:35

Determinada a intimação
13/05/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:35

Juntada de Petição
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 16:34

Despacho
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:16

Determinada a intimação
22/11/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:13

Juntada de Petição
14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:03

Determinada a intimação
20/05/2024 17:51

Juntada de Petição
20/05/2024 17:50

Juntada de Petição
10/05/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:16

Determinada a intimação
04/03/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/11/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/10/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:30

Determinada a intimação
03/10/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
11/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 15:55

Juntada de Petição
06/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICENTE GODINHO DE OLIVEIRA <br/> Data: 22/09/2023 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HEN
31/08/2023 15:33

Juntada de Petição
30/08/2023 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 17:30

Juntada de Petição
27/08/2023 00:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2023 00:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 16:55

Juntada de Petição
01/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:44

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2023 17:40

Juntado(a)
20/04/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/04/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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