16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031900-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ245766) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida no dia 15/04/2022 (Tema 1209), por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada com relação ao reconhecimento de tempo especial da atividade de vigilante, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019, converto o feito em diligência para determinar o sobrestamento do feito até ulterior decisão daquele tribunal.
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 23:05

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
25/02/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:11

Determinada a intimação
06/02/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/09/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2024 18:02

Juntada de Petição
11/09/2024 17:59

Juntada de Petição
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
08/07/2024 16:36

Juntada de Petição
05/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 15:28

Determinada a intimação
04/07/2024 18:23

Juntado(a)
04/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO DA SILVA <br/> Data: 06/09/2024 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OLIVEIRA RESEN
04/07/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:27

Determinada a intimação
06/06/2024 08:05

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIOJE08F)
20/05/2024 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/05/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 10:04

Declarada incompetência
16/05/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001064-78.2025.4.02.5112

Edson Jose Deglis Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marceli Rezende Godinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5074145-30.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Thiago Beca Ferraz

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 20:50

Exibir Processo

Processo nº 5000132-15.2024.4.02.5116

Cristo Rei Transportes LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriel Magalhaes Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2024 08:32

Exibir Processo

Processo nº 5009568-54.2021.4.02.5002

Luciene Esquerconi Baiense

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038367-96.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Patrimonio Desenvolvimentos Imobiliarios...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 20:33

Exibir Processo