19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041504-95.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: ELIS REGINA FALQUETOADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-23
10/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:43

Decisão interlocutória
11/07/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:13

Juntada de Petição
11/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 20:50

Decisão interlocutória
08/07/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 17:08

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
05/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 17:42

Conclusos para julgamento
06/03/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/01/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/12/2024 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:56

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2024 14:43

Alterado o assunto processual
14/12/2024 02:01

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 20:18

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 11:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
13/12/2024 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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