TRF2 - 5021122-14.2020.4.02.5101

18/09/2025 14:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

18/09/2025 10:57

Recebidos os autos do STJ

04/05/2023 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/05/2023 17:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

04/05/2023 17:37

Juntada de Certidão

27/04/2023 10:54

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

27/04/2023 01:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/04/2023 01:01

Despacho

20/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2023 14:52

Ato ordinatório praticado

09/02/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/12/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/12/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/12/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/12/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/12/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/12/2022 21:03

Juntada de Petição

15/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/12/2022 17:13

Recurso Especial não admitido

27/04/2022 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/04/2022 14:53

Juntada de Certidão

26/04/2022 18:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

26/04/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/03/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/03/2022 10:17

Ato ordinatório praticado

22/03/2022 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/03/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/03/2022 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/03/2022 20:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/03/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/03/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/03/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/03/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/02/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/02/2022 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/02/2022 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/02/2022 17:55

Juntada de Petição

16/02/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

16/02/2022 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022 18:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

15/02/2022 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/02/2022 12:23

Lavrada Certidão

28/01/2022 12:36

Lavrada Certidão

28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>

16/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140

16/12/2021 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

28/10/2021 10:41

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

27/10/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

18/10/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

04/10/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2021 17:19

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

03/10/2021 17:19

Determinada a intimação

14/09/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/08/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/08/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/08/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2020 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/10/2020 13:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB10

08/10/2020 13:39

Juntada de Certidão

07/10/2020 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/10/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/09/2020 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/09/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/09/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/09/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/09/2020 17:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 28/09/2020 17:18:45)

28/09/2020 15:50

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

24/09/2020 13:35

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

22/09/2020 16:29

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/09/2020 15:16

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

11/09/2020 13:10

Lavrada Certidão

02/09/2020 13:27

Lavrada Certidão

02/09/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2020<br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b>

24/08/2020 19:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

24/08/2020 19:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

24/08/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2020 15:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 72

31/07/2020 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/07/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/07/2020 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/07/2020 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB10)

27/07/2020 19:11

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/07/2020 18:34

Remessa Interna - GAB17 -> CODRA

27/07/2020 18:34

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

22/07/2020 12:05

Distribuído por sorteio