16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089708-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MANOEL BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902)ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA (OAB RJ171970)SENTENÇADISPOSTIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas para recurso em razão da gratuidade de justiça anteriormente concedida.

Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios fixados desde já em 10% sobre o valor da causa atualizado, conforme o art. 85, §2º do CPC.

Porém, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se as partes.
15/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 19:48

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 13:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 15:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/04/2025 14:34

Decisão interlocutória
09/04/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/04/2025 14:20

Decisão interlocutória
08/04/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:07

Determinada a intimação
12/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 13:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
07/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 13:33

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
03/01/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/12/2024 03:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 17, 10 e 11
13/11/2024 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 16
08/11/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2024 13:50:17)
07/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL BARBOSA DA SILVA <br/> Data: 17/12/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE
07/11/2024 13:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
07/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:30

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:00

Concedida a gratuidade da justiça
04/11/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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