06/02/2023 18:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
06/02/2023 18:29

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
06/02/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/01/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
14/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/12/2022 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2022 12:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/12/2022 10:21

Lavrada Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009422-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: KELLYS KELFIS DA SILVA ALMEIDA SANTOS DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 91
09/11/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/11/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/11/2022 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/11/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
09/11/2022 12:26

Despacho
08/11/2022 09:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
08/11/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/11/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/10/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
26/10/2022 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 11:02

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2022 11:34

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009422-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: KELLYS KELFIS DA SILVA ALMEIDA SANTOS DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 92
13/09/2022 10:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
05/09/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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