16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009256-73.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARILZA CONCEICAO DE SOUZAADVOGADO(A): BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA (OAB ES030310)ADVOGADO(A): MARINA MOREIRA MORAES (OAB ES035716)ADVOGADO(A): EVERALDO SOUZA GEGENHEIMER (OAB ES036802)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/09/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 19:44

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 20:54

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 09:27

Determinada a citação
10/11/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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