TRF2 - 5004717-68.2018.4.02.5101

17/09/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

17/09/2025 16:42

Juntada de Certidão

17/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/09/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/09/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/09/2025 09:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

15/09/2025 00:00

Lista de distribuição

12/09/2025 20:51

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/09/2025 20:51

Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2

20/08/2020 10:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

20/08/2020 10:36

Trânsito em Julgado - Data: 20/08/2020

20/08/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

29/06/2020 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/06/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/06/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020 10:17

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

25/06/2020 10:16

Juntada - Julgamento

15/06/2020 17:12

Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

29/05/2020 18:06

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

04/05/2020 16:41

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2020

28/04/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2020 18:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 164

20/04/2020 14:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

12/12/2018 12:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

12/12/2018 12:33

Juntada de Certidão

29/11/2018 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/11/2018 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/11/2018 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/10/2018 12:38

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

17/10/2018 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)

17/10/2018 15:41

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

16/10/2018 18:11

Remessa Interna para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP

16/10/2018 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB10)

16/10/2018 16:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

16/10/2018 14:11

Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP

16/10/2018 14:06

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

08/10/2018 15:50

Distribuído por sorteio