19/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025797-87.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOCARLI JOSE SANTOS SACRAMENTOADVOGADO(A): FLAVIO DE ASSIS NICCHIO (OAB ES016179)ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676)SENTENÇAHOMOLOGO o acordo firmado pelas partes nos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos (Evento 30). Sendo assim, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, inciso III, "b", do CPC, aplicado supletivamente ao rito sumaríssimo.

Certifique-se o trânsito em julgado na data da assinatura desta sentença, visto que, contra ela, não cabe recurso.

Intime-se as partes para cumprimento do acordo.

Após a intimação, dê-se baixa no processo.
18/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 16:02

Homologada a Transação
29/07/2025 17:58

Juntada de Petição
29/07/2025 09:18

Juntada de Petição
14/07/2025 19:39

Juntada de Petição
06/05/2025 02:11

Conclusos para julgamento
05/05/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/04/2025 12:22

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 19:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
16/12/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 15:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/09/2024 12:04

Juntada de Petição
27/08/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
16/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 17:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 09:14

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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