19/09/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/09/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035262-19.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ALEX FATA GONZAGAADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ADVOGADO(A): THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)SENTENÇADo exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento nos artigos 332, II, e 487, I, ambos do CPC.

Custas ex-lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, pois que não angularizada a relação processual.

Apresentados embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Havendo interposição de apelação, não sendo o caso de retratação (art. 332, § 3.º, do CPC), CITE-SE a parte contrária para contrarrazões, na forma do art. 332, § 4.º, do CPC, e ENCAMINHEM-SE os autos ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o Trânsito em Julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2.º, do CPC.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 09:25

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/09/2021 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/09/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 16:20

Decisão interlocutória
20/09/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/08/2021 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 16:15

Determinada a intimação
18/08/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2021 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/07/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 15:51

Determinada a intimação
20/07/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 16:09

Determinada a intimação
23/06/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021 15:30

Determinada a intimação
07/05/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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