17/09/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/09/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045533-48.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RENAN MARINHO MORAIS DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 16 - R$ 6.272,13, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 26.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
15/09/2025 20:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025
15/09/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
15/09/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 20:38

Despacho
10/09/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:17

Despacho
02/09/2025 06:10

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
17/07/2025 08:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 15:44

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
15/07/2025 09:18

Juntado(a)
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 12:44

Intimado em Secretaria
27/06/2025 12:44

Juntado(a)
18/06/2025 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
31/05/2025 09:53

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
30/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
26/05/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 16:04

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
19/05/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 14:36

Despacho
15/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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