19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075608-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WESLEY VINICIUS DOS SANTOS NEVESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pelo réu, dê-se vista ao autor para que se manifeste a título de contraditório, bem como retifique/ratifique os cálculos de liquidação apresentados.

Prazo: 5 dias.

Havendo concordância com os cálculos apresentados pelo réu, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado.

Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação.

PRAZO: 5 dias.

No caso de manutenção dos cálculos já apresentados, remetam-se os autos ao setor de contadoria desta Subseção para elaboração dos cálculos devidos, dando-se vista, em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias.

Tudo feito, volte-me concluso para julgamento da impugnação.
17/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:28

Determinada a intimação
17/09/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:51

Determinada a intimação
28/07/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:37

Determinada a intimação
29/04/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF10
29/04/2025 11:57

Transitado em Julgado
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 16:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/03/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/01/2025 19:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
22/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:25

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 14:23

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:22

Despacho
27/09/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 09:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:08

Decisão interlocutória
26/09/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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