18/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0000372-07.2005.4.02.5003/ES APELANTE: FABIO GOMES E GAMA (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPEL (OAB ES031920)INTERESSADO: DOMINGOS ROBERTO LANI (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA JAJEWSKYADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHOINTERESSADO: LUIZ GUILHERME BARBOSA (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA JAJEWSKYADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHOINTERESSADO: RICARDO SCANTAMBURLO PRATES (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA JAJEWSKYADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHO DESPACHO/DECISÃO Considerando que a Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025, prevê a possibilidade de sustentação oral na sessão virtual e que o presente processo se encontra entre os de conclusão mais antiga no Gabinete, deve ser mantido em sessão virtual, à luz do princípio da duração razoável do processo. No entanto, para que se possa observar o prazo de 2 (dois) dias úteis anteriores ao início da sessão, de acordo com o artigo 9º da Resolução TRF2 nº 83, determina-se o adiamento para a sessão do dia 30/09 .
16/11/2016 14:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/11/2016 14:55

Transitado em Julgado em 16/11/2016
20/09/2016 14:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467017/2016
20/09/2016 13:50

Ato ordinatório praticado (Petição 467017/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
20/09/2016 13:44

Protocolizada Petição 467017/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2016
14/09/2016 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2016
13/09/2016 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2016 13:34

Conhecido o recurso de DOMINGOS ROBERTO LANI, RICARDO SCANTAMBURLO PRATES e LUIZ GUILHERME BARBOSA e provido (Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial para anular o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao Tribunal Regional Federal
13/09/2016 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
12/09/2016 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
30/08/2016 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
07/07/2016 14:50

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
07/07/2016 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
07/07/2016 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
05/07/2016 14:30

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - Guia n° 4033, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
14/09/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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