09/09/2025 13:31

Conclusos para julgamento
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026780-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVIAN OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635) DESPACHO/DECISÃO Por ocasião da prolação da sentença, verificou-se a necessidade de conversão do feito em diligência.

Em observância ao requerimento formulado pelo INSS, no Evento 11.1, determino a intimação da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que apresente a renúncia expressa quanto ao valor superior a sessenta salários mínimos, com base no Enunciado nº. 16 do FONAJEF - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito.

Após, retornem os autos conclusos para a sentença.
04/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:08

Juntada de Petição
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 14:37

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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