18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004749-40.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: VERA LUCIA GAIAO E SILVAADVOGADO(A): SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (OAB RJ082369)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-68
28/07/2025 20:42

Despacho
28/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:49

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
09/01/2025 11:46

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
09/01/2025 11:46

Despacho
21/11/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/10/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 18:04

Determinada a intimação
28/08/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 10:22

Juntada de Petição
15/08/2024 18:26

Juntada de Petição
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 14:39

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 20:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 20:33

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/06/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 20:29

Homologada a Transação
20/06/2024 20:11

Conclusos para julgamento
20/06/2024 20:11

Juntado(a)
19/06/2024 17:02

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/06/2024 16:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 19/06/2024 13:20. Refer. Evento 19
19/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24
18/06/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 18:20

Determinada a intimação
18/06/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 11:39

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/06/2024 13:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 19/06/2024 13:20
27/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:18

Determinada a intimação
22/05/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2024 23:06

Juntada de Petição
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/03/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 07:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 07:39

Determinada a citação
12/01/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:17

Não Concedida a tutela provisória
25/08/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014274-44.2025.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Distribuidora de Bebidas Sao Rafael LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069125-92.2023.4.02.5101

Rogerio Vital Gomes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 20:40

Exibir Processo

Processo nº 5107176-41.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Claudio Siqueira Caparica

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5107176-41.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Claudio Siqueira Caparica

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5003017-81.2023.4.02.5004

Gael Rodrigues Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo