14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000409-42.2025.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: MARIA IZABEL RODRIGUES MANTOVANIADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-67
08/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:17

Determinada a intimação
05/08/2025 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 17:29

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
21/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
07/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 16:52

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 23/10/2025 13:00. Refer. Evento 12
29/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:43

Homologada a Transação
29/04/2025 15:53

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2025 13:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 23/10/2025 13:00
02/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 13:10

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:04

Determinada a intimação
13/02/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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