STJ - 5009352-30.2022.4.02.0000

08/08/2023 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2023 15:56

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023 Petição Nº 376351/2023 - EDcl

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0376351 - EDcl no AREsp 2305234 - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 22:50

Embargos de Declaração de MARILDA ROCHA GASPAR Não-acolhidos

24/05/2023 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 376351/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 138.

27/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2023 Petição Nº 376351/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 376351/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

26/04/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 376351/2023

26/04/2023 16:27

Protocolizada Petição 376351/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2023

24/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 22:20

Não conhecido o recurso de MARILDA ROCHA GASPAR

15/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para MARILDA ROCHA GASPAR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/03/2023 05:36

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/03/2023

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

03/03/2023 18:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300557077. Publicação prevista para 07/03/2023)

03/03/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO