09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008258-65.2025.4.02.5101/RJAUTOR: IVO HANNA KAZAL DE CARVALHOADVOGADO(A): VITORIA REGIA DA VEIGA FIDELIS SAMPAIO MOURA (OAB RJ252221)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em face da UNIÃO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a suspensão de exigibilidade em caso de gratuidade de justiça (art. 98, §3º, CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
05/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 14:05

Conclusos para julgamento
01/09/2025 17:10

Despacho
18/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/02/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:31

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 17:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE DA 1A. REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/02/2025 17:16

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:31

Determinada a intimação
04/02/2025 19:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
04/02/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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